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Dissertação · Mestrado Profissional

Análise da eficiência da inteligência artificial na redação de peças em direito penal: estudo comparativo

  • Samires Costa Araujo
  • Defendida em 7 de novembro de 2025

Resumo

A inteligência artificial (IA) tem se destacado como uma ferramenta poderosa no ensino jurídico. Aplicações de IA permitem a análise de grandes volumes de dados jurídicos, auxiliando no dia a dia dos profissionais de direito na compreensão de jurisprudências e na elaboração de argumentos legais. Além disso, chatbots e assistentes virtuais baseados em IA podem fornecer suporte personalizado aos profissionais, respondendo a perguntas frequentes e orientando-os em suas atividades acadêmicas. Este trabalho tem por objetivo investigar a eficácia da inteligência artificial na redação de peças processuais em direito penal, visando compreender como essa tecnologia pode ser integrada ao sistema jurídico. Tratar-se-á de pesquisa qualitativa que analisará cinco peças processuais do tipo denúncia em crimes de homicídio elaboradas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e comparará com versões equivalentes geradas por inteligência artificial, utilizando critérios como clareza, validade jurídica e eficiência retórica. A análise será conduzida pela autora, entre as peças elaboradas pelo Ministério Público e peças elaboradas pela IA, com avaliação quantitativa estruturada. Os resultados serão apresentados em gráficos e tabelas, destacando padrões e limitações da IA na redação jurídica. A discussão integrará dados estatísticos e comparações com estudos prévios, formulando conclusões e recomendações para o ensino e a prática jurídica.

  • Peças Jurídicas
  • Inteligência artificial
  • Direito Penal

Como citar

ABNT NBR 6023:2025

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